Integrar nos TCs

TCU, OCDE e IRB discutem implementação do Projeto Integrar nos TCs brasileiros

Em videoconferência internacional transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas da União na manhã desta quinta-feira (26 de novembro), representantes do TCU, da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) debateram estratégias para a implementação do Projeto Integrar nos órgãos de controle externo brasileiros. A gravação na íntegra da reunião pode ser assistida aqui.

A iniciativa, da qual o Tribunal de Contas do Estado do Paraná faz parte, resulta de uma parceria entre o TCU e a OCDE. O programa prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação. Já o IRB, por meio de seu Comitê Técnico da Educação (CTE), atua para facilitar a articulação entre o TCU e as demais cortes de contas do país para a implantação do projeto. O instituto é presidido pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha.

Entre os resultados esperados do Projeto Integrar estão o planejamento de fiscalizações em nível nacional; o aperfeiçoamento da gestão das políticas descentralizadas; a indução ao uso de indicadores aceitos internacionalmente; a identificação de avanços ou retrocessos da governança da administração pública; e o compartilhamento de boas práticas.

A videoconferência também marcou o encerramento do Acordo TCU-OCDE 2018-2020 para a Coordenação Interfederativa no Controle Externo. O evento contou ainda com palestras de integrantes das equipes técnicas das duas entidades, sendo que os representantes do órgão internacional fizeram recomendações ao Brasil sobre a fiscalização de políticas públicas descentralizadas.

Falaram na reunião o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro; a vice-presidente do TCU, ministra Ana Arraes; o relator da área de Educação do TCU, ministro Augusto Nardes; a diretora de Governança da OCDE, a franco-canadense Elsa Pilichowski; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB); o presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); e o vice-presidente de Relações Institucionais do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG).

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR