Controle externo

Diálogo com o MPC-PR, dia 4, debaterá controle externo de licitações e contratos

O papel do Tribunal de Contas no controle da promoção do desenvolvimento nacional sustentável pela via das licitações e dos contratos administrativos: possibilidades e limites. Esse é o tema da próxima edição do programa Diálogos com o MPC-PR, no dia 4 de setembro. O debate será realizado às 14 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), em Curitiba. As inscrições podem ser feitas no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR. Para debater o tema, o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) convidou o professor Daniel Ferreira, pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal), mestre e doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ferreira é professor titular do Curso de Direito e coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Uninter. Também é fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP) e membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA). O debate será mediado pelo procurador-geral do MPC-PR, Flávio de Azambuja Berti, e pelo procurador Gabriel Guy Léger. O programa Diálogos é desenvolvido pelo Centro de Estudos do MPC-PR, coordenado pela procuradora Katia Puchaski. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR