Sessões de julgamento

Dias das sessões de julgamento mudam a partir desta segunda-feira, 10

A partir desta segunda-feira (10 de setembro), as sessões de julgamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passarão a ser realizadas em novos dias da semana: entre segunda e quarta-feira. A mudança foi definida pela Resolução nº 65/2018. Com isso, a sessão ordinária da Primeira Câmara será realizada preferencialmente às segundas-feiras; da Segunda Câmara às terças-feiras; e do Tribunal Pleno, às quartas-feiras. Em todas elas, será mantido o horário regimental de início: 14 horas. As pautas passam a ser divulgadas - no Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC), no portal do Tribunal na internet e em mural no Edifício-Sede da corte, em Curitiba - na quinta-feira anterior à semana da realização das sessões, e não mais às sextas-feiras. Com isso, fica mantido o mesmo intervalo de tempo entre a publicação das pautas e o julgamento dos processos. A antecipação das sessões em um dia da semana permitirá que as quintas e as sextas-feiras fiquem disponíveis para eventos internos e externos. Com o objetivo de garantir o princípio constitucional da transparência dos atos públicos e o amplo acesso dos interessados aos julgamentos da corte, todas as sessões dos órgãos deliberativos do TCE-PR são transmitidas, ao vivo e com som e imagem em alta definição, pelo portal e pelas redes sociais do Tribunal na internet: Facebook, Youtube e Twitter. A TV Assembleia continuará transmitindo a sessão do Pleno do TCE-PR às quintas-feiras, a partir das 14 horas. A sessão transmitida será a do dia anterior, gravada. Isso vai ocorrer porque na quarta-feira à tarde a emissora transmite, ao vivo, a sessão da própria Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Câmaras têm nova composição Também a partir da próxima semana, as duas Câmaras de julgamento do Tribunal terão mudanças em sua composição. O auditor Cláudio Kania passará a compor a Primeira Câmara, trocando de lugar com o auditor Tiago Pedroso, deslocado para a Segunda Câmara. A nova composição das Câmaras foi homologada na sessão do Pleno em 30 de agosto e estabelecida na Portaria nº 656/18, veiculada no dia 4 de setembro, na edição nº 1.901 do DETC. NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS PRIMEIRA CÂMARA Conselheiros Nestor Baptista, presidente Fernando Guimarães Fabio Camargo Auditores Sérgio Valadares Fonseca Cláudio Kania SEGUNDA CÂMARA Conselheiros Artagão de Mattos Leão, presidente Ivan Bonilha Ivens Linhares Auditores Thiago Cordeiro Tiago Pedroso Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR