Manual para Gestores

MPC-PR lança manual de orientação aos gestores sobre a alimentação escolar

Visando auxiliar administradores e servidores públicos que atuam diretamente na área da educação básica, o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) lançou seu primeiro Manual de Orientação aos Gestores, com o tema Alimentação Escolar. O documento é o ponto de partida de uma série de materiais por meio dos quais o MPC-PR, órgão ministerial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), pretende disponibilizar, em formato digital, conteúdo técnico-jurídico relativo a assuntos relevantes à administração pública.

O projeto de atuação especial Manuais de Gestão foi instituído na atual gestão da procuradora-geral do MPC-PR, Valéria Borba. Segundo ela, essa primeira obra é fruto de um trabalho desenvolvido durante todo o ano de 2020, no qual a pandemia do novo coronavírus evidenciou, mais do que nunca, a realidade da alimentação escolar como principal fonte de nutrição de grande parte dos estudantes da rede pública de ensino.

 "O resultado deste pioneiro Manual de Gestão consiste em material robusto de informação e consulta, destinado aos gestores e profissionais que trabalham diretamente com o tema na rede pública de ensino, bem como a todos os cidadãos interessados em conhecer o sistema que viabiliza o fornecimento de alimentação escolar, incentivando, sobretudo, o controle social", explica a procuradora-geral.

De maneira didática e ilustrada, a publicação reúne informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), principal fonte dos recursos financeiros empregados nesta finalidade. O documento discorre ainda sobre as principais determinações legais relacionadas à aquisição, distribuição e preparo dos alimentos, com destaque para o papel dos nutricionistas, responsáveis técnicos do PNAE, e para a atuação dos órgãos de fiscalização interna e externa.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR