Auditorias

Nesta semana, Tribunal de Contas realiza auditorias em 7 municípios do Paraná

Uma equipe de 15 analistas de controle do Tribunal de Contas realiza, nesta semana, auditorias em sete municípios do Paraná. As fiscalizações presenciais integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2018. As áreas da gestão pública avaliadas entre esta segunda (17) e sexta-feira (21 de setembro) são as de educação, meio ambiente e infraestrutura urbana. Na área da educação, duas equipes - uma com dois e a outra com três servidores - estão visitando os municípios de Céu Azul e Nova Laranjeiras (ambos na região Oeste do Estado). O objetivo é avaliar as ações dos municípios e do Estado do Paraná para mitigar os riscos de evasão e de distorção idade-série no Ensino Fundamental (Meta 2 do Plano Nacional de Educação - PNE). As auditorias na área do meio ambiente estão sendo executadas por duas equipes - com três servidores cada -, em quatro municípios do Noroeste paranaense: Mirador, Nova Londrina, Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá. O trabalho avalia a contratação entre os municípios, o consórcio intermunicipal e as empresas prestadoras dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos. Na área da infraestrutura, uma equipe de quatro servidores do TCE-PR realiza auditoria para analisar o processo de regularização fundiária em Campo Largo, município da Região Metropolitana de Curitiba. O objetivo da auditoria é avaliar se os processos de regularização fundiária adotadas pelo poder público garantem o direito social e legal à moradia. Com a auditoria, o TCE-PR busca melhorar a gestão pública nos procedimentos de aquisição de terrenos, implantação da infraestrutura, contratação, qualidade da execução e fiscalização de obras destinada à redução do déficit habitacional. PAF 2018 Até o final do ano, o Tribunal de Contas realizará, no âmbito do PAF 2018, auditorias presenciais em 107 municípios do Paraná - mais um quarto do total, de 399. Além de educação, meio ambiente e regularização fundiária, as áreas avaliadas são as da saúde, obras de pavimentação, transporte coletivo, receita municipal, validação de informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), controles internos, programas cofinanciados por organismos internacionais de crédito, e inspeções determinadas por acórdãos ou despachos processuais. As auditorias são executadas por equipes de servidores com formação multidisciplinar. Com o PAF 2018, o TCE-PR realiza, como ocorreu no ano de 2017, suas ações de fiscalização de acordo com o Plano Estratégico definido para o quinquênio 2017-2021. Esse plano estabelece que a missão do órgão é fiscalizar a gestão dos recursos públicos e a sua visão é ser um tribunal mais próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem. PAFs 2016 e 2017 Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas em seu município. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR