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Licitações na Prática

Dia 23, agentes públicos de 41 municípios terão capacitação online sobre licitações

No dia 23 de setembro, a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará a terceira edição do evento Licitações na Prática, desta vez destinada a gestores, servidores e demais interessados que moram nas regiões Centro-Sul e  Campos Gerais, abrangendo 41 municípios (veja lista abaixo). A capacitação será realizada na modalidade presencial conectado, por meio da plataforma Microsoft Teams, das 14 às 17 horas.

O curso tem como base o novo Manual de Licitações, desenvolvido pelo TCE-PR em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná (Fopeme-PR). Como em todas as atividades de capacitação promovidas pelo TCE-PR, a inscrição é gratuita, mediante cadastro no site da EGP.

A EGP já realizou duas edições deste evento: nas regiões Oeste (12 de agosto) e Sul (26 de agosto). Até novembro, estão previstas mais três capacitações, cobrindo assim os 399 municípios do Paraná. O público-alvo são procuradores municipais, secretários de administração, pregoeiros, gestores e fiscais de contratos, membros de comissões de licitação e de sistemas de controle interno, além de micro e pequenos empresários da região que tenham interesse em fornecer bens ou serviços à administração pública.

Além da nova edição do Manual de Licitações - cuja recém-lançada terceira edição foi revista, atualizada e ampliada -, os principais assuntos a serem discutidos na capacitação do dia 23 são: a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21); o Prejulgado nº 27 do TCE-PR, por meio do qual a Corte consolidou seu entendimento em relação às regras de preferência a micro e pequenas empresas em licitações públicas, conforme estabelece o Estatuto das MPEs instituído pela Lei Complementar nº 123/2006; o portal de compras públicas brasileiras Comprasnet; e a transição do pregão presencial para o pregão eletrônico. Para deixar o conteúdo mais didático, são utilizados casos práticos para análise de aspectos teóricos.

 

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

 

MUNICÍPIOS

Arapoti

Boa Ventura de São Roque

Campina do Simão

Cândido de Abreu

Carambeí

Castro

Curiúva

Fernandes Pinheiro

Guamiranga

Guarapuava

Imbaú

Imbituva

Inácio Martins

Ipiranga

Irati

Ivaí

Jaguariaíva

Laranjal

Mallet

Manoel Ribas

Mato Rico

Nova Tebas

Ortigueira

Palmeira

Palmital

Piraí do Sul

Pitanga

Ponta Grossa

Porto Amazonas

Prudentópolis

Rebouças

Reserva

Rio Azul

Santa Maria do Oeste

São João do Triunfo

Sengés

Teixeira Soares

Telêmaco Borba

Tibagi

Turvo

Ventania

 

 

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

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