Escolas-Segurança e Prevenção

Após fiscalização do TCE, 69 escolas se adequam às normas do Corpo de Bombeiros

Como resultado da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), 69 escolas municipais gerenciadas por 20 prefeituras paranaenses adequaram-se às normas de segurança e prevenção de incêndios estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros. As unidades educacionais foram inspecionadas in loco por analistas do órgão de controle entre 2017 e 2018, como parte dos planos anuais de fiscalização (PAFs) da Corte executados naqueles exercícios.

O atendimento às determinações técnicas pelos estabelecimentos de ensino, que inexistia ou carecia de alguma regularização quando da realização das visitas, foi recentemente confirmado pela Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMEX) do Tribunal, unidade responsável por verificar o cumprimento das decisões tomadas pelos conselheiros por parte das entidades sob a jurisdição do TCE-PR.

As escolas estão situadas nos seguintes municípios: Abatiá, Antônio Olinto, Assaí, Braganey, Céu Azul, Goioxim, Indianópolis, Manoel Ribas, Marquinho, Moreira Salves, Nova Laranjeiras, Nova Prata do Iguaçu, Paulo Frontin, Piên, Planaltina do Paraná, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Quarto Centenário, Querência do Norte e Santa Izabel do Oeste.

Monitoramento

A fiscalização por monitoramento ocorreu mediante a abertura de Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA), com a notificação dos gestores e controladores internos por meio do Sistema Gerenciador de Acompanhamento (SGA) do Tribunal, após o prazo concedido para a adoção das medidas recomendadas visando a correção dos problemas encontrados nas auditorias.

"Verificar a adequação das escolas municipais às normas do Corpo de Bombeiros se mostra de extrema relevância, na medida em que trata diretamente da segurança dos usuários - agentes públicos e estudantes -, gerando maior garantia e confiabilidade de que os riscos estão mitigados diante da conformidade normativa", afirmou o coordenador da CMEX, Thiago Napoli Ciriaco Dias.

Após as análises pelos técnicos da CMEX, as conclusões e os respectivos encaminhamentos são expostos nos relatórios finais de monitoramento, podendo ser acessados pelo Portal e-Contas Paraná. Já os resultados, após a necessária validação, ficam disponíveis para visualização no site do TCE-PR.

Mapa interativo

Todos os achados e as recomendações feitas pelo TCE-PR a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 a 2018 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas em seu município.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR