Transparência dos municípios

TCE-PR busca instituição parceira para melhorar a transparência dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou edital de Chamamento Público que busca selecionar instituição parceira com o objetivo de desenvolver o controle social e estimular a cultura da participação do cidadão na fiscalização, gerando melhorias na administração pública. O Aviso de Chamamento Público nº 2/2018 foi veiculado no dia 10 de setembro, na edição nº 1.904 do Diário Eletrônico do TCE-PR. A finalidade da iniciativa, que integra o Programa de Transparência Pública do TCE-PR, é se aproximar da sociedade com ações que melhorem a gestão pública. Para isso, o Tribunal vai selecionar instituição de ensino superior - pública ou privada - ou organização da sociedade civil instituída com a finalidade de atuar no controle social. Com a supervisão do corpo técnico do Tribunal de Contas, essa entidade auxiliará na coleta de dados para a avaliação dos portais de transparência dos 399 municípios do Paraná. O levantamento será realizado considerando cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Os resultados desse trabalho vão auxiliar na composição do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), que será atualizado periodicamente, com ampla divulgação pelo TCE-PR. A criação do ITP está alinhada ao Plano Estratégico 2017-2021 do Tribunal, que tem entre seus objetivos a aproximação da instituição com a sociedade. Pesquisa via internet realizada neste ano com os públicos-alvo do Tribunal apontou que o estímulo ao controle social e à transparência pública são compreendidos como formas de produzir resultados mais benéficos à população. Edital O tempo de duração da parceira será de 12 meses e não haverá transferência de recursos financeiros do Tribunal para a instituição selecionada. Os envelopes com as propostas deverão ser protocolados até o dia 15 de outubro. Os interessados podem obter o edital de Chamamento Público e seus anexos na Supervisão de Licitações e Contratos, na sede do TCE-PR, em Curitiba, nos dias úteis, das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas. Esses documentos também estão disponíveis no portal do TCE-PR, menu Transparência - Licitações do TCE. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacoes@tce.pr.gov.br. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR