ProGov-Contas Municipais

TCE-PR visita municípios do interior do Estado para testar aplicação do ProGov

Analistas de controle do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) estão realizando visitas presenciais a municípios do interior paranaense para testar a aplicação do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

A iniciativa visa reestruturar a maneira com que a Corte analisa as prestações de contas anuais (PCAs) dos prefeitos paranaenses, avaliando a atuação dos gestores não só nos aspectos financeiros e contábeis, mas também na efetiva implementação de políticas públicas em áreas essenciais, como educação, saúde, assistência social, previdência e transparência e relacionamento com o cidadão.

Para tanto, estão sendo realizados, desde o início do ano, estudos com a participação de analistas do Tribunal e especialistas nos referidos assuntos, cuja finalidade é a elaboração de questionários de avaliação a serem aplicados em cada um dos 399 municípios do Paraná. O intuito é verificar como está se dando a atuação das prefeituras nesses temas de forte impacto junto à população.

A partir da validação dos formulários pelos técnicos da Corte, será oportunizada aos prefeitos a identificação de melhorias na atuação governamental nas áreas de políticas públicas analisadas, sem qualquer imposição de sanções.

Visitas

Entre 4 e 7 de outubro, os servidores estiveram nos municípios de Braganey, Ubiratã e Serranópolis do Iguaçu, na Região Oeste do Paraná. Já nos dias 13 e 14, a equipe visitou a cidade de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. Nessas visitas, foram testados, na prática, os questionários elaborados como parte do programa.

Em Braganey, um dos municípios paranaenses que possui nota máxima no Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referência em Assistência Social (IDCRAS), foram experimentados os questionários relativos às áreas de assistência social e finanças. Já em Ubiratã, aqueles relacionados à transparência e à saúde pública, tendo em vista que o município é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como caso de sucesso na territorialização da atenção básica em saúde.

Por sua vez, em Serranópolis do Iguaçu foram testados os formulários ligados à transparência e à educação, pelo fato de o município possuir o segundo melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para séries iniciais do Paraná. Finalmente, em Quatro Barras, foram aplicados e validados questionários-piloto das seis áreas inicialmente contempladas pelo ProGov: educação, saúde, assistência social, finanças, previdência social e transparência pública.

Nesta semana, as experiências práticas para concluir a etapa de planejamento do projeto estão sendo desenvolvidas em Atalaia, Jandaia do Sul e Mandaguari, municípios da Região Metropolitana de Maringá, no Norte do Estado, que são referência em educação, saúde e assistência social, respectivamente.

Recepção

De acordo com o gerente do programa, o analista de controle Eduardo Schnorr, as visitas evidenciam o caráter colaborativo do ProGov, já que a contribuição dos jurisdicionados tem sido valiosa para verificar a aplicação prática dos formulários, e, consequentemente, aquilo que o TCE-PR pode fazer para incrementar os pareceres prévios sobre as contas dos prefeitos, de forma a contemplar a avaliação da execução de políticas públicas que efetivamente atendam às necessidades básicas dos cidadãos.

"Além de a equipe do Tribunal de Contas estar sendo muito bem recebida pelas administrações municipais, estas estão fornecendo um feedback extremamente positivo. Gestores e servidores têm demonstrado bastante satisfação com o fato de estarmos nos aproximando mais dos temas que constituem as preocupações cotidianas deles", relatou.

Instituído em março pelo presidente da Corte, conselheiro Fabio Camargo, o ProGov tem duração prevista até junho de 2022. Atualmente, o programa encontra-se em sua fase final de planejamento. Em breve, o TCE-PR deve promover diversas atividades para esclarecer os principais pontos da iniciativa aos seus entes jurisdicionados.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR