Nova Lei de Licitações

Controle e fraudes em contratos são temas do curso para servidores do TCE-PR

Durante o mês de novembro, a  Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará o oitavo e último módulo do curso sobre a  Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) e o Impacto no Controle Externo. O curso é dirigido aos servidores do próprio TCE-PR que têm atuação direta ou indireta na fiscalização. O tema deste módulo, que se estenderá entre os dias 9 e 30 deste mês, é o sistema de controle para combater fraudes nas contratações públicas.

Ao todo, serão cinco encontros semanais, realizados na modalidade presencial conectado, pela plataforma Teams, das 9 às 12 horas. A carga horária total é de 15 horas. As aulas serão ministradas pelos auditores de controle externo do TCE-PR Aldenor Fernandes dos Santos, Fábio Júnior Damacena, Filipe Fhesch, Filipe Vidi, Gihad Menezes, Gustavo Dortas e Marcus Vinicius Machado; e pelo advogado e doutor em Direito do Estado, Felipe Boselli.

O objetivo desse curso é aprimorar a atividade dos servidores do TCE-PR em relação ao controle de fraudes. Entre os principais assuntos, estão o controle interno e externo; gestão e fiscalização; pagamentos; ferramentas para detecção de fraudes; técnicas de identificação de fraudes; e os principais crimes em licitações e contratos.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR