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TCE-PR-2022/2027

TCE-PR aprova seu Plano Estratégico para o período entre 2022-2027

Está aprovado o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no período 2022-2027. Relatada pelo presidente, conselheiro Fabio Camargo, a Instrução Normativa nº 165/2021 (Processo nº 588652/21) foi aprovada em 27 de outubro, por unanimidade, em uma sessão histórica do Tribunal Pleno: a de nº 35/21, a primeira comandada a partir de uma cidade do interior do Paraná. Instalado na Câmara de Vereadores de Wenceslau Braz, município do Norte Pioneiro onde, naquele dia, lançava o Programa Tribunal Itinerante, o presidente conduziu a reunião do colegiado por videoconferência.

As circunstâncias em que a aprovação ocorreu dizem muito sobre a configuração que a Casa pretende ter nos próximos seis anos: ser um órgão de controle contemporâneo da sociedade, ágil e eficiente na fiscalização, aliado e orientador dos bons gestores e próximo do cidadão paranaense. "Aqui em Wenceslau Braz, com o Tribunal Itinerante, colocamos em prática essa visão de futuro estabelecida pelo Plano Estratégico: consolidar-se como um Tribunal próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem", declarou o presidente, na abertura da sessão plenária.

"Já na Visão, com focos na proximidade com a sociedade e na fiscalização dos serviços e das políticas públicas, o Plano Estratégico efetivamente capta a essência do objetivo do Tribunal nesses novos tempos por que passamos", destacou o conselheiro Ivens Linhares. Ele parabenizou o presidente e sua equipe pelo trabalho e disse que a iniciativa coloca a Casa na vanguarda do controle externo. "Será modelo para outros TCS e outras instâncias de controle."

O conselheiro Ivens enalteceu o reforço de alguns aspectos, já contemplados nos planos anteriores, mas com acréscimos que visam assegurar o sucesso da fiscalização. "A orientação da fiscalização com base na matriz de risco, uma política já implementada na brilhante gestão do conselheiro Nestor Baptista, traz a segurança de que estaremos fiscalizando o que é relevante", afirmou.

Ivens Linhares também citou a atuação em rede, integrado com os demais órgãos de controle; a sinergia entre as unidades internas como fator decisivo para a eficiência da fiscalização; a mensuração dos resultados sob o prisma de custo-benefício; o foco na transparência; e o incentivo à cidadania pela participação popular.

 

Missão, Visão e Valores

Desenvolvido pela Comissão Permanente de Planejamento Estratégico (CPPE), sob a coordenação técnica da Diretoria de Planejamento (Diplan), o documento é resultado de uma construção coletiva que envolveu membros e servidores ao longo de sete meses de trabalho. Para isso foram realizadas reuniões técnicas, pesquisa interna, oficinais online, palestras de especialistas convidados e de representantes de órgãos públicos e de entidades privadas.

A mobilização para a implementação do novo Plano Estratégico já começou. Em seminários virtuais realizados pela Diplan, com o apoio da Escola de Gestão Pública (EGP), de 26 a 28 de outubro, os inspetores, diretores, coordenadores, gerentes e supervisores do Tribunal debateram os mecanismos para materializar o plano nos próximos seis anos. A partir do início de 2022, serão realizadas oficinas para alinhar as atividades internas de cada unidade ao Plano Estratégico da Casa.

Da mesma forma que os dois planos anteriores (2008-2016 e 2017-2021), o novo Plano Estratégico estabelece a Missão, a Visão e os Valores do Tribunal de Contas. A Missão, que constitui a razão da existência da instituição, ficou assim definido: Atuar no controle dos recursos públicos, contribuindo para o aprimoramento da administração e das políticas públicas.

Já a Visão, que diz respeito àquilo que a Corte almeja para o futuro, foi resumido na seguinte diretriz, na mesma linha do que vem sendo objetivado pelo TCE-PR nos últimos anos: Consolidar-se como um Tribunal próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem.

Finalmente, os Valores da Casa foram assim estabelecidos: Foco em Desempenho (atuação visando excelência, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, com o objetivo de garantir resultados relevantes);  Inovação (estímulo ao desenvolvimento de soluções criativas e na busca por novas tecnologias como forma de obter respostas aos desafios colocados diante da instituição); Integridade (atuação em conformidade com os valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público); Sustentabilidade (implementação de ações e políticas alinhadas com as diretrizes globais de desenvolvimento sustentável) e Tempestividade (entrega de resultados úteis à sociedade, por meio de uma atuação ágil, oportuna e feita no momento adequado).

 

Objetivos estratégicos

O novo Plano Estratégico fixa, dentro de quatro perspectivas diferentes que seguem a metodologia Balanced Scorecard (BSC), 17 objetivos institucionais a serem alcançados até 2027, quando o Tribunal completará 80 anos de atuação. A primeira perspectiva, que trata dos Resultados para a Sociedade, contempla cinco objetivos estratégicos: contribuir para o aperfeiçoamento das políticas e dos serviços públicos; fomentar melhorias de gestão, governança e integridade; mitigar o desperdício e o desvio de recursos públicos por meio de atuação preventiva e pedagógica; ampliar o exercício da cidadania por meio do diálogo e do compartilhamento de informações; e melhorar o desempenho do sistema de controle externo por meio da atuação em rede.

Já em relação aos Processos Internos, foram estabelecidos oito objetivos: priorizar a fiscalização de políticas e serviços públicos de maior relevância para a sociedade com o emprego da análise de riscos; integrar a estrutura organizacional e alinhar e padronizar a atuação da fiscalização para promover sinergia, gerar resultados consistentes e racionalizar a utilização dos recursos; ampliar fiscalizações operacionais e promover soluções consensuais; mensurar sistematicamente o resultado das ações de controle para subsidiar o planejamento e a melhoria da relação custo-benefício do TCE-PR; assegurar a tempestividade e a efetividade das decisões com soluções que garantam a celeridade na tramitação e a racionalidade na autuação de processos; aprimorar a gestão e a governança institucional; orientar a comunicação pela visão institucional de aproximação com a sociedade, bem como dar mais transparência à atuação e aos resultados alcançados; e aperfeiçoar a governança de tecnologia da informação, intensificando seu uso para alavancar o desempenho dos processos de fiscalização, suporte e gestão.

Dentro da perspectiva de Pessoas e Aprendizado, foram traçadas três metas: desenvolver competências com foco nas lacunas de capacidades necessárias ao cumprimento da estratégia e em trilhas de aprendizagem; otimizar a gestão estratégica de pessoas, alinhada com as práticas de dimensionamento, revisão e alocação da força de trabalho, bem como de automação de atividades; e promover medidas que visem gerenciar e compartilhar conhecimento e informações adquiridos pelos servidores.

Por sua vez, o 17º objetivo, relacionado com a perspectiva de Orçamento e Logística, consiste em assegurar a obtenção de bens e serviços de forma ágil e sustentável, obtendo sempre a melhor opção técnica e econômica. O alcance de todas essas metas pelo TCE-PR será medido semestralmente com base em critérios quantitativos e qualitativos bem definidos, os quais estarão detalhados na Instrução Normativa 165/21.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR

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