Lei das Estatais-Evento

Obras e serviços de engenharia serão temas de debate online, nesta quinta, 25

Nesta quinta-feira (25 de novembro), a Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoverá o evento online Lei das Estatais - Obras e Serviços de Engenharia. O debate terá transmissão ao vivo, a partir das 10 horas, pelo canal da EGP no YouTube. A participação não requer inscrição prévia.

Os palestrantes serão os auditores de controle externo do TCE-PR Eduardo Real de Souza, Marcel Lanteri Pierezan e Rafael Eisfeld Santos. O debate terá como mediador o coordenador de Auditorias do Tribunal, Elizandro Natal Brollo. O público poderá enviar perguntas aos palestrantes. Como em todas as capacitações oferecidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita.

Conhecida como Lei das Estatais, a Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP foi atualizado. Apresenta novo design e funções mais dinâmicas, para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela unidade de capacitação do TCE-PR ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Atualmente, o portal oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR