Auditorias Presenciais

Tribunal de Contas retoma as auditorias presenciais nos municípios do Paraná

Após dois anos suspensas devido ao período mais grave da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas está retomando as fiscalizações presenciais nos municípios paranaenses. As auditorias in loco previstas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 foram iniciadas na última semana e deverão ser intensificadas a partir de agora, quando a vacinação maciça da população já permite as viagens com segurança sanitária.

Entre os principais temas de fiscalização neste ano estão as finanças da empresa de economia mista Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), as obras em trechos ainda não concluídos da Linha Verde, também na capital, e os sistemas de transporte coletivo de Londrina e Foz do Iguaçu.

O TCE-PR também fiscalizará um conjunto de 69 obras paralisadas, em 14 municípios do Estado, cujo investimento soma R$ 153,6 milhões. O objetivo é fazer com que elas sejam retomadas e concluídas, beneficiando efetivamente a população. Mais de 3 mil obras são iniciadas anualmente no Paraná. Recursos tecnológicos, como drones e imagens de satélite, deverão auxiliar as equipes de auditoria.

O andamento do PAF 22 - que inclui fiscalizações realizadas de forma presencial e remota - foi o principal tema da reunião de trabalho das equipes ligadas à Coordenadoria-Geral de Fiscalização do Tribunal, realizada na manhã desta segunda-feira (11 de abril). Entre os objetivos da CGF estão o foco nos resultados da fiscalização, a qualidade dos produtos e a eficiência nos processos de trabalho ligados à fiscalização.

Ao dar boas-vindas aos participantes, a recém-empossada coordenadora da CGF, Vivianéli Araujo Prestes, destacou que o trabalho será pautado sobre quatro pilares: colaboração, integração, comunicação e transparência. "O modelo híbrido de trabalho hoje é uma realidade. Na falta do contato presencial contínuo, temos que manter o diálogo transversal e fortalecer os mecanismos permanentes e institucionalizados de adesão às normas e processos de trabalho desenvolvidos pelo Tribunal nos últimos anos, até para avaliarmos se são necessárias revisões e alterações", afirmou Vivianéli Prestes.

A reunião foi realizada no formato híbrido, com parte dos servidores presente no auditório do Tribunal e parte conectada remotamente, via plataforma Teams. Entre os objetivos da CGF estão o foco nos resultados da fiscalização, a qualidade dos produtos e a eficiência nos processos de trabalho ligados à fiscalização. Após a explanação da coordenadora-geral de Fiscalização, os coordenadores relataram suscintamente o andamento do trabalho de cada unidade e apresentaram as propostas de atuação até o final deste ano.

Estão sob o guarda-chuva da CGF as coordenadorias de  Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), de Auditorias (CAUD), de Gestão Municipal (CGM), de Gestão Estadual (CGE), de Monitoramento e Execuções (CMEX), de Obras Públicas (COP) e de Sistemas e Informações da Fiscalização (COSIF), além da Gerencia de Atendimento ao Jurisdicionado.

PAF 2022

Por meio do PAF 2022, o TCE-PR definiu 15 áreas prioritárias para pautar sua atuação neste ano. São elas: administração; agricultura; assistência social; ciência e tecnologia; cultura; educação; energia; atividades essenciais à Justiça; habitação, previdência social; saneamento; saúde; segurança pública; transporte; e urbanismo. Cada uma é subdivida em diferentes tópicos específicos, que somam 99 ao todo.

O plano está alinhado às orientações da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e ao Plano Estratégico 2022-2027 da Corte, especialmente no que diz respeito à visão ali estabelecida de aproximar o órgão de controle da sociedade paranaense, apresentando mais resultados que a beneficiem.

Para tanto, o documento prevê a adoção de diferentes instrumentos fiscalizatórios a fim de atingir tal objetivo, entre os quais estão incluídos auditorias e inspeções presenciais; acompanhamentos remotos e concomitantes; levantamentos de dados e informações; monitoramentos de recomendações expedidas; capacitações aos jurisdicionados; e incentivos ao controle social, para que os próprios cidadãos possam exercer seu direito de fiscalizar os gestores públicos.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR