Como Montar uma Ouvidoria?

Curso online do TCE-PR orienta estruturação de ouvidorias no serviço público

Como Montar uma Ouvidoria? Um curso online produzido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná orienta o passo a passo para a estruturação dessas unidades fundamentais para o fortalecimento da cidadania, o controle social e a melhoria dos serviços públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no portal da EGP na internet.

O curso encerra a série Canais de Relacionamento com a Administração Pública. Os demais módulos são: O Que é Controle Social?, Acesso à Informação e Lei 13.460/2017 Descomplicada. O objetivo da série é atualizar os jurisdicionados do TCE-PR acerca desses canais. Além de detentores de cargos eletivos e servidores, a capacitação é dirigida a estudantes e cidadãos interessados em contribuir para a melhoria da administração pública. Os participantes que obtiverem nota igual ou superior a 70 no teste de avaliação final recebem certificado.

O módulo Como Montar uma Ouvidoria? é formado por seis videoaulas, que totalizam 1 hora e 25 minutos de duração. Entre os temas tratados estão as obrigações estatais para com os usuários de seus serviços, a implantação da Lei nº 13.460/17 (Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos), a gestão da informação, regulamentação interna, estruturação, sistemas e fluxos de trabalho de uma ouvidoria. Outro tema tratado no curso é a Carta de Serviços ao Usuário, obrigatória nos órgãos públicos.

O palestrante é Patrick Machado, ouvidor do TCE-PR desde 2017 e com quase 15 anos de experiência no serviço público. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Machado integra os comitês técnicos de Ouvidoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). É coautor do livro Ouvidoria dos Tribunais de Contas: O Aprimoramento de Suas Atividades.

Escola de Gestão Pública

O portal da EGP oferece um acervo de aproximadamente 150 cursos e palestras online e gratuitos, continuamente renovados ou revisados. Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Em 2021, as capacitações realizadas pelo TCE-PR receberam quase 177 mil inscrições.

O site da EGP foi atualizado recentemente e apresenta novo design e funções mais dinâmicas para facilitar o acesso dos interessados aos cursos disponíveis na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua respectiva área do conhecimento. A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela EGP ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil.

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR