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Curitiba acata recomendação do TCE-PR e suspende licitação da Linha Verde

A Prefeitura de Curitiba acatou recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suspendeu a licitação do Lote 4.1 da Linha Verde, que ocorreria nesta quarta-feira (4 de maio). O objetivo é evitar que o certame seja questionado no futuro, provocando ainda mais atrasos na execução da obra. A decisão do município atendeu Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) emitido pela Coordenadoria de Obras Públicas do TCE-PR. A fiscalização da Linha Verde faz parte do Plano Anual de Fiscalização de 2022 do órgão.

Segundo o coordenador de Fiscalização de Obras Públicas do TCE-PR, Lincoln Andrade, o objetivo do trabalho é colaborar com o município, para quer o processo licitatório não seja questionado no futuro, fazendo que a obra volte a ser paralisada ou retardando sua execução. Pelo contrato original, a obra deveria ter ficado pronta em dezembro de 2020, mas o consórcio abandonou o trabalho no final do ano passado, com apenas cerca de 20% concluídos.

Tráfego

Um dos pontos questionados pelo TCE-PR foi o Estudo de Tráfego, cuja validade se estendia apenas até 2020, estando provavelmente desatualizado. Foram solicitados também eventuais novos decretos de desapropriação, imissões de posse provisórias e definitivas, e eventuais novas plantas de desapropriação atualizadas, que comprovem não haver impedimentos para a retomada e conclusão das obras.

Foram solicitados ainda, dentre outros itens, memoriais descritivos atualizados, de acordo com as modificações promovidas nos projetos, que esclareçam que se trata de uma recontratação de remanescente de obras, indicando quais itens de serviços já foram executados, total ou parcialmente, nas contratações anteriores, e que defina quais são os serviços remanescentes necessários.

Obra

Os serviços de engenharia compreendem estruturas de concreto, terraplenagem, pavimentação, drenagem, paisagismo, obras complementares, sinalização viária, iluminação pública e adequação de rede (RDU), semaforização, estações Solar e Atuba, serviços preliminares, administração local, instalação do canteiro, ensaios, mobilização e desmobilização. As obras são executadas com recursos provenientes da Prefeitura e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) e do Programa Mobilidade Urbana e Trânsito, repassados por meio da Caixa.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR