Recursos internacionais

Em 2018, TCE-PR audita 11 programas que recebem recursos internacionais

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná se consolidou como o órgão de controle externo brasileiro que mais realiza auditorias em programas cofinanciados, que utilizam recursos de organismos internacionais de crédito. Em 2018, o TCE-PR acompanhou, entre as ações do Plano Anual de Fiscalização (PAF), a execução de 11 programas, desenvolvidos pelo Governo do Estado e por cinco municípios, cujo valor total de investimento supera os R$ 5,8 bilhões - pela conversão do valor do dólar registrado no final do ano passado. Atualmente, o TCE-PR audita programas financiados por três instituições: a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), vinculado ao Banco Mundial. Desde o início desse trabalho, em 1993, o Tribunal já auditou 28 programas - 17 financiados pelo BID, sete pelo BIRD, dois pela AFD, um pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e um pelo KFW - Instituto de Crédito para a Reconstrução, da Alemanha. Todos os relatórios emitidos estão disponíveis no site. "O trabalho de auditoria que realizamos favorece o órgão repassador dos recursos, que tem no TCE-PR um parceiro altamente qualificado para avaliar, além das questões contábil e financeira, se a execução do programa atinge efetivamente os objetivos propostos. Também é vantajoso para o ente público tomador dos recursos, que não precisa contratar uma auditoria privada", avalia o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Mauro Munhoz. A realização das auditorias é uma exigência dos órgãos repassadores. Nelas, são verificados o cumprimento de cláusulas contratuais, as demonstrações financeiras e os controles internos associados à execução dos programas. Segundo o analista de controle Vitor Hugo Steinke, gerente do Programa de Auditorias de Recursos Externos da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), as auditorias realizadas neste ano verificaram a aplicação de recursos que totalizam aproximadamente R$ 857,8 milhões. O trabalho resultou em seis relatórios de auditoria sem ressalvas, três com ressalvas, um total de 20 achados de auditoria e quatro Comunicações de Irregularidade. Dos 11 programas auditados no PAF 2018, oito são cofinanciados pelo BID, dois pela AFD e um pelo BIRD. Os municípios contemplados são Curitiba (dois programas), Maringá, Cascavel, Paranaguá e Toledo. O Estado executa cinco programas. Capacitação Entre os dias 24 e 26 de setembro, 17 servidores da CAUD, entre eles os recém-integrados à unidade, participaram de curso de nivelamento em auditoria de projetos e programas financiados pelo BID. A capacitação foi ministrada, na sede do TCE-PR, pelos consultores financeiros do banco Antônio Hideo Yamada e Juliana Dubeux. O principal objetivo do curso foi alinhar os conhecimentos entre os profissionais da CAUD sobre auditorias de programas financiados pelo BID. Nos dias 2 e 3 de outubro, analistas de controle da CAUD participaram de um treinamento nacional de fiscalização, promovido pelo banco em Brasília. Criado em 1959 e com sede em Washington, capital dos Estados Unidos, o BID atua em projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional em todo o continente. Atualmente, estão sendo executados no Brasil mais de 100 projetos com recursos repassados pelo BID, em todas as regiões do país. PAF 2018 Até o final do ano, o TCE-PR realizará, no âmbito do PAF 2018, auditorias presenciais em 107 municípios do Paraná - mais um quarto do total, de 399. Além dos programas cofinanciados por organismos internacionais de crédito, as áreas avaliadas são as de saúde, educação, meio ambiente, pavimentação, transporte coletivo, regularização fundiária, controles internos, receita municipal, validação de informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), e inspeções determinadas por acórdãos ou despachos processuais. As auditorias são executadas por equipes de servidores com formação multidisciplinar. Com o PAF 2018, o TCE-PR realiza, como ocorreu no ano de 2017, suas ações de fiscalização de acordo com o Plano Estratégico definido para o quinquênio 2017-2021. Esse plano estabelece que a missão do órgão é fiscalizar a gestão dos recursos públicos, tornando-se mais próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem. PAFs 2016 e 2017 Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município. AUDITORIAS EM PROGRAMAS COFINANCIADOS Banco Executor Programa AFD Município de Curitiba Programa de Recuperação Ambiental e Ampliação da Capacidade da Rede Integrada de Transportes BID Município de Curitiba Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano AFD Município de Toledo Programa de Desenvolvimento Ambiental Sustentável BID Município de Maringá Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano BID Município de Cascavel Programa de Desenvolvimento Integrado BID Município de Paranaguá Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano BID Estado do Paraná Programa de Gestão Fiscal (Profisco) BID Estado do Paraná Programa Integrado de Inclusão Social e Requalificação Urbana - Família Paranaense BID Estado do Paraná Programa Paraná Seguro BID Estado do Paraná Programa Estratégico de Infraestrutura e Logística de Transporte BIRD Estado do Paraná Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná - SWAP Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR