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Obras paralisadas no Brasil

TCs e CNJ vão elaborar, em 30 dias, diagnóstico de obras paralisadas no Brasil Encontro realizado no CNJ, em Brasília, com a participação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e do IRB, para elaboração de diagnóstico de obras paralisadas no Brasil

O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) participa de um comitê nacional que fará um pente-fino de todas as obras paralisadas do país, com o objetivo de tentar destravá-las. Os detalhes foram acertados nesta quinta-feira (25), durante encontro realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a participação dos Tribunais de Contas da União (TCU) e dos Estados (TCEs). O Paraná esteve representado no encontro pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Durval Amaral, e pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha. No encontro, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, destacou que o objetivo é ter um primeiro diagnóstico concluído em até 30 dias, "tendo como foco a infraestrutura, a saúde, a educação e a segurança pública". Obras no Paraná Segundo o presidente do TCE-PR, somente na área municipal, com base em dados declaratórios, o Paraná registrava nesta semana 1.463 obras cadastradas como paralisadas em 291 municípios, num valor estimado de R$ 1,375 bilhão. "A retomada e a conclusão destas obras é fundamental para a reativação da economia, gerando empregos e beneficiando a população com escolas, creches etc", enfatizou Durval Amaral. O presidente do IRB explicou que, neste primeiro momento, os TCs irão fornecer um diagnóstico dos motivos das obras não terem sido concluídas, para posteriormente definir, por meio de comitês, os instrumentos legais a serem utilizados para que sejam entregues à população. Obras federais No encontro, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro, apresentou números preliminares do órgão, relativos a contratos na esfera federal. De acordo com ele, dos cerca de 40 mil contratos escrutinados até agora, 14.403 seriam referentes a obras paralisadas, cujo orçamento soma R$ 144 bilhões. Entre as obras paradas, o TCU identificou 2.292 relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, que concentram a maior parte dos recursos não aplicados - R$ 127 bilhões. A maioria das obras paradas refere-se às de infraestrutura, mas incluem creches, escolas, postos de saúde e outros tipos de construção. As razões para as paralisações vão desde abandono de empresa a questões ambientais, disputas jurídicas e falta de recursos, embora a maior parte diga respeito a projetos deficientes, que necessitam de retificação. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR
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