Contratos/Gestão.Fiscalização

EGP promoverá, em Guarapuava, curso para gestores e fiscais de contratos

Dilemas e Soluções da Gestão e Fiscalização de Contratos é o tema do curso promovido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). A capacitação ocorrerá em Guarapuava, nos dias 25 e 26 de abril. As inscrições, gratuitas, são feitas por meio do portal da EGP.  

O curso, que é direcionado a gestores e servidores públicos, é realizado em parceria com a Faculdade Guarapuava e a Prefeitura desse munícipio da região Centro-Sul do Paraná. No primeiro dia (25 de abril), a formação será ministrada entre as 9 e as 17 horas. No dia 26 de abril, a aula será pela manhã, das 9 às 12 horas.  

Na ocasião, os seguintes temas serão abordados: planejamentos das contratações; atores contratuais: preposto, procurador jurídico, controle interno, gestor e fiscais de contrato; vigência dos contratos administrativos; alteração contratual - quantitativa, qualitativa, unilateral e por acordo.  

Outros temas apresentados durante os dois dias de capacitação são reequilíbrio econômico do contrato: reajuste, repactuação e revisão; débitos previdenciários e trabalhistas de responsabilidade da contratada; e checklist para uma boa fiscalização do processo administrativo em razão do descumprimento contratual, da responsabilização e das penalidades aplicadas ao contratado.  

A formação será ministrada pelos auditores de controle externo do TCE-PR Gihad Menezes, Flávia Toledo e Felipe Vidi. O ciclo de capacitação presencial também acontecerá em Londrina, Umuarama e Ponta Grossa. As datas serão divulgadas posteriormente.    

Em Guarapuava, a EGP também promoverá o curso Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa. A formação sobre este tema ocorrerá nos dias 26, das 14 às 17h30, e 27 de abril, entre às 8h30 e 17h30.

Serviço 

Dilemas e Soluções da Gestão e Fiscalização de Contratos

Cidade: Guarapuava  

Data: 25 e 26 de abril (terça e quarta-feira) 

Horário: Dia 25, das 9 às 17 horas; dia 26, das 9 às 12 horas 

Local:  Faculdade Guarapuava (Rua Novo Ateneu, 1.015, Vale do Jordão)  

Inscrições (gratuitas): EGP - Escola de Gestão Pública do TCEPR  

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR