Plano Anual de Fiscalização

Equipe do TCE-PR verifica a qualidade do transporte público coletivo de Curitiba

Uma equipe de servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está atuando diretamente nas ruas de Curitiba ao longo desta semana para promover fiscalização sobre o serviço de transporte público coletivo oferecido pela prefeitura da capital paranaense.

A atividade, prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle, envolve a realização de entrevistas in loco com aproximadamente 400 usuários e a inspeção presencial de todos os terminais de ônibus do município, bem como de pontos de parada situados em todas as regiões da cidade.

Conforme o responsável pelos trabalhos, o auditor de controle externo Fernando Matheus da Silva, está sendo verificada a qualidade e a acessibilidade desses locais, bem como o calçamento e outros aspectos de seu entorno. "Também estamos visitando garagens para inspecionar as condições em que se encontram os ônibus que estão circulando na cidade, a partir de uma amostragem de cerca de 100 veículos, entre biarticulados, ?ligeirinhos' e ônibus comuns", relatou.

Ainda segundo ele, na próxima semana, a equipe de auditoria realizará entrevistas com os gestores da Urbanização de Curitiba S.A. (URBS), bem como analisará documentos que já foram enviados por eles relativos aos contratos de concessão do serviço e a questões financeiras e de controle de dados e informações.

Objetivo

Esta é a terceira auditoria realizada neste ano pela CAUD a respeito do tema em uma grande cidade do Paraná - as anteriores aconteceram em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, e em Maringá, no Norte do Estado.

O foco das auditorias nessa área em 2023 é a avaliação da gestão em relação ao planejamento do serviço e à sua adequação, além da verificação da adequação dos parâmetros utilizados para a elaboração da estruturação econômico-financeira dos contratos de concessão, do planejamento do sistema de transporte público coletivo, da gestão dos dados, do acompanhamento periódico dos parâmetros financeiros dos contratos e sobre a eficiência do serviço prestado aos usuários.

Por meio de fiscalizações como essa, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão. Caso sejam detectadas ilegalidades, também podem ser abertos processos de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação, conforme o caso.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR