Capacitação

Políticas públicas: oficinas da Nova PCA em Jacarezinho somam 150 participantes

Cerca de 150 gestores e servidores municipais da Região do Norte Pioneiro participam, nesta quinta-feira (3 de agosto), em Jacarezinho, de oficinas que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná no processo de implementação da nova Prestação de Contas Anual (PCA) dos prefeitos. A capacitação é realizada das 8h30 às 17 horas, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), com apoio dessa universidade e da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

 No total são oito turmas, divididas entre os períodos da manhã e da tarde. Auditores de controle externo do TCE-PR orientam os servidores sobre como melhorar o desempenho das administrações municipais nas áreas da educação; saúde; assistência social; administração financeira; previdência social; e transparência e relacionamento com o cidadão.

A capacitação é promovida pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR. A Nova PCA está sendo implantada pelo Tribunal por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov).

Segundo o auditor de controle externo Eduardo Schnorr, que ministrou oficina na área da saúde, essa capacitação contribui para a criação de redes de contatos para o compartilhamento de boas práticas na administração pública. "O engajamento e essa troca de informações ajudam a melhorar as políticas públicas", afirmou Schnorr.

"Temos a oportunidade de conversar com as pessoas que estão na ponta, executando as políticas públicas, e aprender com elas. As oficinas são uma oportunidade única de troca de informações. O pessoal sai muito satisfeito e a gente leva conhecimentos para o Tribunal de Contas, para aperfeiçoar os nossos processos de fiscalização", declarou o auditor de controle externo João Halberto Maciel, que ministrou a oficina na área de assistência social.

Oficinas

Pela importância do tema, a programação tem duas oficinas de educação (acesso e permanência escolar e práticas pedagógicas, pela manhã; transporte, merenda escolar e práticas pedagógicas, à tarde) e duas de saúde (promoção da saúde e assistência farmacêutica, pela manhã; e coordenação do cuidado e territorialização, à tarde).

Os quatro outros temas são tratados em uma oficina cada: administração financeira (processos orçamentários, cobranças tributárias, dívida ativa e passivos), assistência social (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, vigilância socioassistencial e articulação intersetorial), previdência social (estruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gestão de ativos e avaliações atuariais) e transparência (transparência ativa, serviços de informação ao cidadão e ouvidorias).

Questionários

O público-alvo das oficinas são secretários municipais, diretores e coordenadores de escolas, nutricionistas, gestores de RPPS, responsáveis pela gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), dentre outros profissionais.

O objetivo das oficinas é apresentar os resultados obtidos na PCA de 2022 - a primeira sob o novo formato - e debater melhorias que possam ser implantadas já neste ano. Nas oficinas, são realizadas atividades práticas com os questionários, que foram aplicados pelo TCE-PR entre agosto e setembro de 2022.

O diagnóstico individualizado por município está servindo para balizar a análise das PCAs dos prefeitos relativas ao ano de 2022 e constará dos pareceres prévios que serão encaminhados pelo TCE-PR às respectivas câmaras de vereadores, legalmente encarregadas de julgar as contas do chefe do Poder Executivo Municipal. Consulte aqui o diagnóstico, disponível no portal do TCE-PR na internet.

Essa inovação técnica e conceitual favorecerá não apenas a gestão, mas especialmente o controle legislativo e o controle social do gasto público, já que os dados de políticas públicas serão agregados ao Parecer Prévio, no qual será mantida a obrigatória e rotineira avaliação dos aspectos orçamentários, financeiros, contábeis e fiscais do exercício sob exame.

Próximas cidades

O ciclo de oficinas foi iniciado em junho e se estenderá até setembro, somando um total de 15 cidades. Já foi realizado em Pato Branco, Ivaiporã, Campo Mourão, União da Vitória, Guarapuava, Maringá e Foz do Iguaçu. Depois de Jacarezinho, ocorrerá em Cianorte (8 de agosto), Paranavaí (10 de agosto), Francisco Beltrão, Cascavel, Umuarama, Londrina e Curitiba. As inscrições são realizadas por meio do portal da EGP na internet.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR