Plano Anual de Fiscalização

TCE-PR faz auditorias em 25 escolas municipais de Guaratuba e Tijucas do Sul

Vinte e cinco escolas de dois municípios paranaenses - Guaratuba (Litoral) e Tijucas do Sul (Região Metropolitana de Curitiba) - foram alvos de fiscalização, na semana passada, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O objetivo das auditorias, que integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR, é avaliar o trabalho da administração municipal relativo à manutenção e à conservação de escolas, com foco no planejamento, na estrutura organizacional, na eficácia e na equidade.

As auditorias operacionais, realizadas por equipes da Coordenadoria de Obras Públicas (COP), estão contidas na Diretriz nº 20 do PAF 2023, relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente o de número 4, que trata de uma educação de qualidade. A auditoria tem viés pedagógico e não sancionatório. Seu foco é no resultado dos serviços públicos, com o objetivo de fomentar melhorias.

Realizado em 16 escolas de Guaratuba e nove de Tijucas do Sul, o trabalho foi executado pelos auditores de controle externo Paulo Augusto Daschevi e Murilo Mayer Pils Machado, respectivamente coordenador e gerente de Supervisão de Auditorias e Inspeções da Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do Tribunal.

Verificação

A partir das informações obtidas, de consultas à bibliografia existente sobre o assunto e da consolidação de dados provenientes de outras fontes públicas de informação, a COP definiu os itens a serem verificados e elaborou os questionários que são utilizados nas auditorias para inquirir os gestores e servidores dos órgãos responsáveis pela manutenção e conservação de escolas, bem como os usuários dos serviços de educação prestados pelos municípios.

As auditorias foram precedidas por visitas a alguns municípios, de modo que, segundo o coordenador da COP "foi possível compreender melhor a realidade municipal no que diz respeito ao tema abordado nas fiscalizações, resultando, inclusive, no aprimoramento do trabalho".

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR