Plano Anual de Fiscalização

Auditoria do TCE-PR verifica a qualidade do transporte público em Guarapuava

Uma equipe de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, na semana passada, auditoria presencial no serviço de transporte público coletivo oferecido pela Prefeitura de Guarapuava (Região Centro-Sul). A atividade integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR.

O objetivo da auditoria é avaliar a qualidade do serviço que está sendo prestado à população. Após analisar documentos - etapa que foi realizada ainda no Tribunal -, os auditores de controle externo se reuniram com os gestores do sistema, para apurar detalhes do planejamento e da gestão do transporte, incluindo a área relativa à tecnologia da informação. "Um dos pontos mais importantes é o controle da bilhetagem eletrônica, hoje o coração do sistema, porque gera todos os dados e informações usados para gerir o transporte", explica Fernando Matheus da Silva, gerente do PAF 2023 - Transporte Coletivo.

Na fiscalização in loco, os auditores avaliam a acessibilidade dos terminais e dos pontos de parada de ônibus - como rebaixamento de calçadas e se o calçamento é adequado para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Em visitas às garagens das empresas, verificam as condições físicas de funcionamento dos veículos e também em relação à acessibilidade, como campainha, elevador para cadeirante e adesivos com informações obrigatórias. Em Guarapuava, a equipe esteve em 44 pontos de ônibus e vistoriou 15 veículos.

Outro ponto de conferência é se os itinerários dos ônibus estão adequadamente identificados nos veículos, pontos e terminais. Também é verificado se o serviço divulga amplamente os meios de contato com a ouvidoria do sistema, para receber reclamações. Durante a semana, os auditores entrevistaram 404 usuários do sistema de transporte de Guarapuava.

Equipe multidisciplinar

Comandada pelo gerente Fernando Matheus, a equipe da auditoria foi composta por outros três servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) - Aline Elis Arboit, Érico Lima Silva e Rosianne Pazinato da Silva - um que atua na Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM): Alexandre Dihel da Silva; e um na Quarta Inspetoria de Controle Externo (4ª ICE): João Carlos Stec.

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do programa AuditaTC, iniciativa lançada neste ano que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor da CAUD, que coordena o processo de auditoria.

Objetivo

Esta é a quinta auditoria realizada neste ano pela CAUD no sistema de transporte de grandes cidades do Paraná. As anteriores aconteceram em São José dos Pinhais (também na Região Metropolitana de Curitiba),  em maio; Maringá (Norte do Estado), em junho; Curitiba, em julho; e Araucária (RMC), em agosto. A próxima cidade a receber a auditoria é Paranaguá (Litoral), no final de outubro.

O foco das auditorias nessa área em 2023 é a avaliação da gestão em relação ao planejamento do serviço e à sua adequação, além da verificação da adequação dos parâmetros utilizados para a elaboração da estruturação econômico-financeira dos contratos de concessão, do planejamento do sistema de transporte público coletivo, da gestão dos dados, do acompanhamento periódico dos parâmetros financeiros dos contratos e sobre a eficiência do serviço prestado aos usuários.

Por meio de fiscalizações como essa, o TCE-PR pretende auxiliar os administradores públicos na identificação dos principais problemas relativos à área em seus municípios, apresentando ainda recomendações de melhorias na gestão. Caso sejam detectadas ilegalidades, também podem ser abertos processos de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação, conforme o caso.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR