Municipal

Francisco Beltrão recebe, dias 25 e 26, curso sobre receita tributária municipal

A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará, nos dias 25 e 26 de outubro (quarta e quinta-feira), em Francisco Beltrão, o curso sobre Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa. A capacitação ocorrerá na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas por meio do portal da EGP.  

A formação será ministrada pelo procurador do Estado do Paraná Helton Kramer Lustoza; por Flávio Berti, procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR); e pelo auditor de controle externo Wilmar Martins da Costa Júnior, coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão do TCE-PR.  

O curso tem como público-alvo os jurisdicionados. Na ocasião, serão abordados os seguintes temas: a importância da receita própria, a estrutura logística, de pessoal e tecnológica do setor tributário e os mandatos constitucionais de otimização; diagnóstico da atividade tributária municipal; como estruturar um fisco municipal, concurso para fiscal, qualificações e rotinas.   

Outros temas apresentados durante a formação serão IPTU: base de cálculo, progressividade e sistemática de apuração; ITBI: base de cálculo, sistemática de apuração e planejamento tributário; ISS: base de cálculo, alíquotas, sistemática de apuração e planejamento tributário; estudos de casos; programas de refinanciamento fiscal e boas práticas; dívida ativa: estruturação, gestão e monitoramento; cobrança administrativa e judicial: protesto e boas práticas.   

Próxima cidade   

O ciclo de capacitação presencial sobre esse importante tema já aconteceu em Maringá, Toledo, Londrina, Foz do Iguaçu e Umuarama. A próxima cidades será Curitiba. Datas e local serão divulgados em breve.    

Serviço  

Capacitação: Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa  

Dias: 25 e 26 de outubro, quarta e quinta-feira  

Horários: 8 às 17h30 (dia 25); 8 às 12h (dia 26) 

Endereço: Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Rua Peru, nº 1.301, Luther King)  

Inscrições: EGP - Escola de Gestão Pública do TCEPR 

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR