Plano Anual de Fiscalização

Auditoria avalia governança nos municípios de Ponta Grossa e Telêmaco Borba

Nesta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza auditorias sobre a governança pública praticada pelos municípios de Ponta Grossa e Telêmaco Borba, ambos na Região dos Campos Gerais.  A atividade está prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR e já foi executada nos municípios de Londrina, Marechal Cândido Rondon e Umuarama.

Este é o primeiro ano em que o assunto está pautando auditorias realizadas pela Casa junto aos municípios paranaenses. O tema foi incluído no plano por demanda social, como resultado de ampla pesquisa feita pela Corte junto à sociedade no ano passado, na etapa de planejamento do PAF 2023. A auditoria-piloto sobre governança pública foi realizada em Londrina, no final de julho.

Em Ponta Grossa, a fiscalização é executada pelos auditores de controle externo Cleiton Eduardo Saturno, servidor da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) e gerente do PAF Governança Pública; e Victor Hugo Aureli de Souza, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF).

A fiscalização em Telêmaco Borba está a cargo dos auditores de controle externo Camila Ribeiro Felix, da CGF; Cristiane Stumpf Garsdke, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE); e Marcondes Almeida Correia, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte de uma iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do TCE-PR a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor com formação técnica em auditoria, que coordena as atividades.

Objetivos

A principal preocupação das auditorias sobre governança pública é avaliar os mecanismos utilizados para a redução dos riscos de desvios de recursos e corrupção em municípios de médio e grande porte do Estado do Paraná.

As fiscalizações também servirão para checar se as atividades de auditoria interna contribuem para a redução dos riscos de desvios de recursos e corrupção; verificar se a alta administração do município colabora para a eficácia das ações de auditoria interna; averiguar se os procedimentos adotados na contratação de bens e serviços são capazes de reduzir riscos de desvios e corrupção; e avaliar se os procedimentos adotados na gestão dos contratos de bens e serviços são capazes de reduzir riscos de desvios e corrupção.

Com isso, o Tribunal pretende auxiliar os gestores públicos locais na identificação dos principais problemas encontrados nessa área nos municípios visitados, apresentando recomendações de melhoria de gestão. Caso sejam detectadas ilegalidades graves, também podem ser abertos processos de Tomada de Contas Extraordinária ou de Representação, conforme o caso.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR