Plano Anual de Fiscalização

Auditoria avalia qualidade do ensino em dois municípios do Oeste do Paraná

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta semana, auditoria na área da Educação nos municípios de Catanduvas e Santa Tereza do Oeste. A auditoria presencial nesses dois municípios da Região Oeste integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR. O trabalho é executado pelos auditores de controle externo Tiago Zambon Enes Ribeiro, servidor da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), e Taisa Cristina dos Santos Takehara, da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS).

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do programa AuditaTC, iniciativa lançada neste ano que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo. Os trabalhos de campo são sempre acompanhados por pelo menos um servidor da CAUD, que coordena o processo de auditoria.

Neste ano, as auditorias do PAF Educação se concentram em municípios de pequeno porte, possuem caráter operacional e buscam verificar a qualidade do ensino, com ênfase no combate e tratamento da defasagem no aprendizado, conforme definido na Diretriz nº 17 do PAF 2023. Esta, por sua vez, enquadra-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente naquele de número 4, referente à oferta de educação de qualidade.

As auditorias têm como objetivos específicos avaliar o planejamento das ações de enfrentamento à defasagem no aprendizado; a adequação da capacitação de professores e gestores escolares; a qualidade do acompanhamento do aprendizado dos alunos; e a adequação do reforço escolar ofertado e das ações de prevenção e enfrentamento da violência e exclusão social no ambiente escolar.

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR