Plano Anual de Fiscalização

Membros de observatório social colhem evidências de auditoria em Pontal do Paraná

Representantes do Observatório Social de Matinhos estiveram em Pontal do Paraná, no dia 31 de outubro, para participar de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) a respeito de obra paralisada nesse município do Litoral. A atividade integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do órgão de controle.

Os membros da entidade, que integra o sistema Observatório Social do Brasil (OSB), visitaram o local para colher evidências no terreno conforme o escopo da análise, como registros fotográficos e de outra natureza. O objetivo é subsidiar o trabalho de fiscalização desempenhado pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) da Corte sobre a obra em questão, que se trata da construção de uma policlínica de saúde.

Antes de irem ao município, os atores do controle social receberam uma capacitação online específica para participar da auditoria. O treinamento, realizado cinco dias antes, foi ministrado por auditores de controle externo da COP, com a mediação de servidores da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e Controle Social (CACS).

A mesma metodologia deve ser empregada ao longo da execução de diversas das auditorias do PAF 2024-2025 do TCE-PR, o qual será o primeiro da história de todos os TCs do Brasil a contemplar a participação direta do controle social no planejamento e na realização de fiscalizações.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR