Plano Anual de Fiscalização

Primeiras auditorias de 2024 sobre Educação ocorrem em 2 municípios da RMC

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) promove, nesta semana, suas primeiras fiscalizações presenciais deste ano a respeito da qualidade do ensino público ofertado pelas prefeituras paranaenses. Duas equipes da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) da Corte estão visitando 12 escolas da rede pública municipal de Almirante Tamandaré e seis da de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba.

As auditorias, previstas no Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle possuem caráter operacional - ou seja, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

Por meio delas, o Tribunal busca, sobretudo, verificar se as gestões municipais possuem as políticas e ações esperadas para garantir resultados de aprendizagem eficazes para todos os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental de suas redes de ensino.

Mais especificamente, estão sendo abordadas questões como a promoção de avaliações diagnósticas padronizadas; o estabelecimento de metas de desempenho para as escolas; a realização de acompanhamento escolar; a formação continuada dos professores; a elaboração de currículo próprio e de planos de aula estruturados; a recomposição de aprendizagem; o fornecimento da merenda escolar; e a organização das escolas, entre outros tópicos.

Planejamento

Conforme o auditor de controle externo Nelson Nei Granato Neto, que coordena os trabalhos, estes foram precedidos de um longo período de planejamento, no qual a equipe, além de estudar e debater diversos casos de sucesso na área educacional tanto no Brasil quanto no exterior - com destaque para o município cearense de Sobral -, teve ainda a oportunidade de dialogar com gestores e servidores de prefeituras paranaenses que são referência por seus bons resultados nos anos iniciais do ensino fundamental - notadamente Apucarana, Paranavaí e Rio Negro.

"Dessa forma, nossa intenção com essas primeiras auditorias, que denominamos pilotos, é colocar à prova todo o resultado de nosso planejamento, para verificarmos o que funcionará ou não na prática, a fim de realizarmos ajustes para consolidar o restante do trabalho que será feito ao longo do ano", explicou.

Benefícios

Com ações fiscalizatórias como essas, o TCE-PR é capaz de examinar de forma independente a atuação dos gestores, contribuindo para o aperfeiçoamento da administração pública e incentivando o aprimoramento da governança, por meio da avaliação da eficiência, efetividade, eficácia e economicidade dos serviços prestados à população.

As auditorias também contribuem para que o Tribunal consiga auxiliar os administradores públicos locais na identificação e na resolução dos principais problemas relativos à área auditada, com a apresentação de recomendações de melhorias na gestão pública dos municípios visitados.

Equipes

Em Campo Magro, a auditoria é executada, além de Granato, pelos servidores Murilo Erpen Zardo, da Diretoria de Comunicação Social (DCS); e Ana Luísa Fonseca Ferreira, do Gabinete do Conselheiro Maurício Requião. Em Almirante Tamandaré, o gerente da auditoria é acompanhado pelos servidores Flávio José Friedrich, Camila Ribeiro Félix (ambos da CAUD); João Halberto Balduíno Maciel, da Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM); e Denilson Aldino Beal, da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF).

A atuação de equipes multidisciplinares faz parte do Programa AuditaTC, iniciativa que estimula profissionais de todas as áreas do Tribunal de Contas a participarem diretamente da fiscalização, função primordial de um órgão de controle externo.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR