Plano Anual de Fiscalização

Municípios de Contenda e da Lapa recebem auditorias na área da Saúde

Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou nesta semana auditoria para avaliar os serviços de saúde mental e de atenção básica prestados, respectivamente, pelos municípios de Contenda e da Lapa (ambos na Região Metropolitana de Curitiba) a seus moradores. A auditoria integra o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do TCE-PR, e possui caráter operacional, o que significa que, caso sejam detectados problemas, serão indicadas soluções aos responsáveis na forma de recomendações.

A fiscalização ocorreu na quarta e na quinta-feira (dias 15 e 16 de maio) e foi executada pelos servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) Aline Elis Arboit, Guilherme Faraj, Rosianne Pazinato da Silva e Tahiane Matteussi.

Contenda

Em relação ao PAF Saúde Mental, a fiscalização é realizada em municípios que atendam os seguintes critérios de seleção: possuir população entre 15 mil e 70 mil habitantes; disponibilizar Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do tipo I; e apresentar as maiores taxas de suicídio do Estado do Paraná, conforme dados extraídos do Sistema de Informações de Mortalidade (2019-2022). O trabalho tem como objetivo verificar se as políticas, planejamentos e ações empreendidas pelas administrações municipais contemplam os respectivos campos da área da saúde. 

Segundo Aline, gerente das auditorias do PAF Saúde Mental, "a inspeção consiste em analisar o atendimento intersetorial de promoção ao bem-estar mental, como é o caso da Atenção Básica, do CAPS, e da educação permanente sobre o tema para os profissionais vinculados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

Lapa

 No que diz respeito ao PAF Atenção Básica, "a auditoria serve para monitorar a taxa de resolutividade e referência para atenção especializada, os processos de trabalho e a estrutura física das unidades básicas de saúde (UBS), bem como os serviços oferecidos aos usuários", explica Faraj, gerente desta auditoria.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR