Plano Anual de Fiscalização

Auditores do TCE fiscalizam fundos de previdência em quatro municípios do PR

Ampliar a oferta de capacitações na área previdenciária foi um dos principais pedidos feitos pelos gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios visitados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná à equipe do TCE-PR que esteve nas localidades para fiscalizar as entidades na última semana.

Os auditores de controle externo Érick Braga Valentim e Danilo Mendes Gontijo, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE), e Talita Santos Gherardi, da Coordenadoria de Monitoramento e Execuções (CMEX), promoveram auditorias no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho (Região Metropolitana de Londrina) e na Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Doutor Ulysses (Região Metropolitana de Curitiba).

O trio de servidores também realizou visitas técnicas ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ibaiti (Norte Pioneiro) e ao Fundo Municipal de Previdência do Município de Piraí do Sul (Campos Gerais).

As atividades integram o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle. Ao todo, existem hoje no Paraná 179 RPPS, levando-se em consideração tanto aqueles mantidos pelos municípios quanto o Paranaprevidência, de responsabilidade do Estado.

Metodologia

O objetivo dos auditores foi verificar o nível de compreensão dos gestores das entidades fiscalizadas sobre os achados de auditoria emitidos pelo Tribunal de Contas e trabalhar em suas soluções. Entre os quesitos analisados nos fundos de previdência, estão a conformidade com a legislação aplicável, bem como a análise de sua regularidade atuarial.

"Por meio de conversas técnicas e detalhadas sobre cada achado, espera-se que os apontamentos sejam mais rapidamente resolvidos pelos integrantes das previdências municipais. Sentimos nesses encontros o anseio por parte dos gestores públicos de buscarem mais conhecimento previdenciário por meio de capacitações oferecidas por órgãos públicos como o próprio TCE-PR, via sua Escola de Gestão Pública", avaliou Érick Valentim.

Para o prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro, a presença física do Tribunal de Contas auxilia na boa gestão administrativa dos fundos, trazendo mais confiança para os servidores municipais envolvidos na área previdenciária.

"A vistoria realizada pelos auditores serviu para verificar as questões relativas a normas técnicas e resoluções, com o objetivo de verificar se nosso município atende todas as orientações do Tribunal. Essa visita vem a calhar em nosso processo de desenvolvimento da transparência dos dados municipais. Os auditores trouxeram clareza nas informações e orientações técnicas fornecidas junto aos nossos servidores", afirmou.

Capacitação

A auditora de controle externo Talita Santos Gherardi classificou como positiva essa proximidade com os fiscalizados pela Corte de Contas proporcionada pelas fiscalizações presenciais - ela integrou a equipe que realizou os trabalhos por meio do AuditaTC, programa da Casa que estimula profissionais de todas as áreas do TCE-PR a participarem diretamente da fiscalização, sobretudo in loco, função primordial de um órgão de controle externo.

"Conseguimos verificar na prática as várias dúvidas que os servidores que trabalham nos regimes previdenciários possuem. As visitas do Tribunal possibilitam esclarecer a legislação aplicada e fornecer orientações que são muito válidas para a gestão dos fundos", analisou ela.

Por ser uma área que demanda o aprofundamento em conhecimentos específicos e em constante evolução, muitos dos servidores, quando em contato com os auditores, solicitam a realização de mais capacitações para se manterem atualizados.

"Os técnicos do Tribunal passaram algumas informações úteis para a gente. Dividiram o conhecimento e mostraram no que precisamos melhorar. Isso nos ajudou muito, pois sentidos falta de mais cursos de aperfeiçoamento na área técnica junto ao fundo de previdência para podermos oferecer um serviço de mais qualidade", disse o servidor Aparecido de Almeida, contador do município e do fundo de previdência de Jataizinho.

Isac Kapp, diretor administrativo do RPPS de Doutor Ulysses, concorda que a ampliação da oferta de capacitações na área para os gestores e servidores que atuam em fundos previdenciários é mais do que urgente.

"O encontro com os auditores do TCE-PR nos trouxe uma visão diferente sobre como devemos executar os trabalhos e onde buscar reforço para evitar pendências. A visita técnica foi muito importante para nos dar orientações, tendo em vista a falta de capacitação de nosso pessoal", afirmou.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR