EGP

Presidente abre o primeiro curso de 2019 do TCE-PR, nesta quinta, em Foz do Iguaçu

O presidente, conselheiro Nestor Baptista, fará a abertura do primeiro curso presencial realizado pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2019. O seminário Plano Anual de Fiscalização e Prestação de Contas será realizado nesta quinta-feira (14 de fevereiro), das 8h30 às 17 horas, no Centro Universitário União Dinâmica Cataratas (UDC), em Foz do Iguaçu, com apoio do Observatório Social deste município da região Oeste do Estado. No primeiro evento oficial após sua posse na Presidência, Nestor anunciará medidas que serão tomadas pelo TCE-PR para intensificar a fiscalização de parcerias público-privadas (PPPs) e fortalecer o combate a irregularidades na transferência de dinheiro público a organizações sociais. Empossado em 23 de janeiro, o conselheiro comandará o Tribunal no biênio 2019-2020. No seminário, o TCE-PR apresentará seu Plano Anual de Fiscalização de 2019. Neste ano, o PAF fiscalizará prioritariamente seis áreas-fim da administração municipal - educação, habitação, saneamento, saúde, transporte e urbanismo -, além de atividades-meio, como gestão de pessoas e gestão orçamentária, financeira e patrimonial. O outro tema do seminário é a Prestação de Contas Anual de 2018 das entidades municipais do Paraná. Entre os tópicos estão a normatização, o escopo de análise, a composição e a estruturação da PCA, além dos prazos de remessas de dados ao Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM). No total, 1.248 entidades municipais estão obrigadas a prestar contas de 2018 ao TCE-PR, por meio do Portal e-Contas Paraná, até 30 de abril. Próximos seminários A Escola de Gestão Pública já programou outras quatro edições do curso sobre PAF e PCA Municipal. Os eventos serão em Londrina (no próximo dia 22), Pato Branco (14 de março), Guarapuava (15 de março) e Curitiba (21 de março). As inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da EGP na internet. Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR