TCE/PR - Curso
Curso do TCE-PR sobre termo de referência e projeto básico reúne 383 participantes
O curso sobre Termo de Referência e Projeto Básico, realizado pela a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, reuniu, nesta quinta-feira (12 de julho), 383 participantes no auditório do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. Promovido com o apoio do TJ-PR, o curso foi destinado a servidores, gestores, compradores e pregoeiros, membros de comissões permanentes de licitação, estudantes, membros de conselhos municipais e cidadãos interessados no tema.
O termo de referência e o projeto básico são documentos fundamentais elaborados pelo contratante para embasar o edital da licitação, para que o contratado tenha as informações necessárias do produto ou serviço a ser entregue. Quanto ao termo de referência, o seminário abordou, entre outros temas, elementos obrigatórios para a sua constituição; identificação das necessidades e definição do objeto contratado; pesquisas de preços; deveres do contratado e do contratante e fiscalização dos contratos.
Quanto ao projeto básico, foram debatidos a contratação de obras e serviços de engenharia; critérios de habilitação técnica; estimativa de custos e obtenção de orçamentos; prazo de execução e cronograma de obras; além do estudo de casos práticos.
A EGP promove, regularmente, cursos presencias sobre os principais temas da administração pública. Também oferece capacitações on-line - o cardápio atual é composto por 63 videoaulas e palestras. Nas duas modalidades, as inscrições são gratuitas e estão abertas no portal da EGP.
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR