TCU-compras públicas-cartilha

TCU coordena ação da Enccla que produziu cartilha sobre integridade nas compras públicas O intuito do trabalho, que teve a participação de 22 organizações públicas e da sociedade civil, foi a busca pelo fortalecimento dos instrumentos de governança, integridade e controle no setor público.

O Tribunal de Contas da União coordenou ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), voltada para a elaboração de cartilha sobre integridade nas compras públicas. O intuito do trabalho, desenvolvido no decorrer de 2019, com a participação de 22 organizações públicas e da sociedade civil, foi a busca pelo fortalecimento dos instrumentos de governança, integridade e controle no setor público, incluindo o aprimoramento das relações das instituições governamentais com o setor privado. O produto final foi aprovado por todos os integrantes da Enccla e já está disponível para consulta e distribuição. A publicação procurou registrar, de forma didática, elementos e situações que possam orientar o gestor de compras no seu trabalho cotidiano. Trata-se de ferramenta útil na identificação de riscos à integridade, na análise de conflito de interesses, no esclarecimento sobre a importância da segregação de funções e no monitoramento dos mecanismos de controle interno da instituição. A cartilha foi concebida com o propósito de se tornar uma forte aliada dos gestores públicos, no sentido de ajudar a Administração no cumprimento do seu principal objetivo: entregar os resultados esperados pela população, de forma adequada, imparcial e eficiente. Os ensinamentos e boas práticas nela veiculados contribuem para a aquisição de bens e serviços pautada nos preceitos da integridade e da ética, de forma a se atingir um cenário de ganha-ganha, no qual o Estado não gasta desnecessariamente e compra bens e serviços de boa qualidade, por meio de operações lícitas. Vale lembrar que a falta de integridade nas compras públicas pode resultar na aquisição de produtos e serviços desconectados da real necessidade pública, produzindo enormes perdas financeiras para o contribuinte. Serviço: Secom Telefone: (61) 3527-5060 E-mail: imprensa@tcu.gov.br Fonte TCU