Parcerias público-privadas

Em parceria com o IRB, Tribunal promove seminário sobre fiscalização de PPPs

A atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização de parcerias público-privadas (PPPs) será o tema de seminário nacional que a Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná promove, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), no dia 19 de março. A capacitação será realizada das 9 às 17 horas, no auditório do TCE-PR e terá transmissão ao vivo pela página do Tribunal no Facebook.

As inscrições estão abertas no portal da EGP. A exemplo de todas as capacitações, presenciais ou online, promovidas pelo TCE-PR, a participação é gratuita. O público-alvo são servidores e membros dos Tribunais de Contas. Órgão de estudos e pesquisas do sistema brasileiro de controle externo, o IRB atualmente é presidido pelo conselheiro do TCE-PR Ivan Bonilha.

O Seminário Nacional Parcerias Público-Privadas - Enfoques Importantes para o Controle Externo terá palestra, apresentação de casos práticos e debates sobre o tema. O palestrante convidado é Carlos Alexandre Nascimento, diretor de programas customizados para organizações da London School of Economics and Political Science (LSE) e coordenador do primeiro MBA em PPPs e Concessões do Brasil. Ele falará pela manhã, abordando enfoques importantes para o controle externo em relação às parcerias público-privadas.

À tarde, serão apresentados casos de auditorias em PPPs realizadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A apresentação do TCU estará a cargo de Leonardo Lopes Garcia e Uriel de Almeida Papa, auditores da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura, Aviação Civil e Comunicações do órgão. A experiência do TCE-RS será relatada pelos auditores Airton Roberto Rehbein e Roberto Tadeu de Souza Júnior. Nos dois períodos, haverá debates, mediados pelo coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres.

Balanço de 2019

Em 2019, os cursos da EGP receberam 49 mil inscrições. A maior parte deste número - 33 mil - se refere à modalidade de ensino a distância, na qual o TCE-PR se tornou referência entre as cortes de contas brasileiras. O portal da EGP na internet dispõe atualmente de um cardápio com 108 cursos e palestras nessa modalidade, permanentemente renovados e atualizados.

Gratuitos e ministrados por especialistas, os cursos do Tribunal de Contas oferecem capacitação nas principais áreas da administração pública, incluindo Contabilidade, Administração, Direito, licitações e contratos, atos de pessoal e transferências voluntárias de recursos, entre outros temas.

Serviço

Autor: Diretoria de Comunicação Social Fonte: TCE/PR