Enfrentamento à crise - Covid

TCU lança o Coopera - Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid 19 A iniciativa é a resposta do TCU aos desafios trazidos pela pandemia

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, lançou, nesta quinta-feira (23/4), durante a reunião virtual de dirigentes, o Coopera - Programa especial de atuação no enfrentamento à crise da Covid-19. As medidas reunidas neste Programa buscam apoiar o gestor público e a sociedade neste momento em que ações emergenciais são necessárias para o combate à pandemia. 

O Coopera é a resposta do TCU aos desafios trazidos pela Covid-19. Como principal ação do Programa, está a implementação do Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à COVID-19, que consiste no acompanhamento de 27 ações desenvolvidas no âmbito de oito ministérios, além da efetivação de parcerias com outros órgãos para apoio às ações e troca de conhecimento e capacitação técnica. 

O presidente José Mucio afirmou que a atuação do Tribunal deve mais do que nunca contribuir para a legitimidade dos atos e para a segurança dos gestores na tomada de decisão, bem como dar transparência à sociedade sobre a destinação do dinheiro público alocado para o enfrentamento da crise. “Estamos todos lutando contra um inimigo estranho e oculto, e o TCU atua no sentido de mostrar sua seriedade no trato da coisa pública, seja antes, durante ou depois dessa crise. Estamos totalmente engajados nessa batalha. Temos um papel importantíssimo e muito a colaborar nas ações em defesa da população”. 

Para ampliar a transparência das informações sobre a atuação do TCU no tema, o Tribunal lançou o hotsite do Coopera, que reunirá todas as informações acerca das iniciativas do Tribunal relacionadas à utilização de recursos públicos no enfrentamento ao coronavírus. Já estão disponíveis: Carta do presidente, notícias selecionadas do Portal TCU e normativos editados para dar tratamento a questões específicas durante a pandemia. 

Nos próximos dias, será disponibilizado painel de informações com o andamento dos acompanhamentos e de outros processos associados ao tema Covid-19. A expectativa é que esse painel esteja em funcionamento já na próxima semana.  

Outras ações do Programa: 

Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação 

O TCU participa do GT de Tecnologia da Informação do Comitê de Crise do Poder Executivo para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Esse GT, coordenado pela Casa Civil, tem o objetivo de promover a integração das áreas de TI entre órgãos da esfera federal.  

Reuniões estratégicas de alinhamento e webinários  

O TCU vem promovendo reuniões estratégicas de alinhamento com gestores e planeja, ainda, a realização de eventos virtuais (webinários), com vistas à promoção do diálogo com setores impactados pela crise, como, por exemplo, o de infraestrutura. O objetivo é debater questões tais como medidas emergenciais para a saúde do ambiente de negócios, reequilíbrios econômico-financeiros e adaptações contratuais, entre outros. 

Parceria com ENAP 

O Tribunal de Contas da União (TCU) apoia, também, iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que busca mobilizar a sociedade na busca de soluções para o enfrentamento da pandemia. A Enap lançou quatro desafios, nas áreas de saúde, economia, impacto social e tecnologia. Os trabalhos com propostas de solução para os desafios identificados podem ser submetidos até a o dia 26/4, por meio da plataforma de inovação da Enap. Mais informações podem ser obtidas no endereço: https://desafios.enap.gov.br/ 

Sessões virtuais e telepresenciais 

No início da pandemia, a Corte de Contas adotou as sessões plenárias virtuais. Os relatores dos processos disponibilizam seus pareces com 48 horas de antecedência, o que permite a interação entre os ministros para o alinhamento sobre determinando ponto do parecer. Nesse formato, os advogados enviam suas sustentações orais por meio de áudio ou vídeo. Essa sistemática dá celeridade às votações e permite o exame de processos de qualquer natureza. Em cada sessão chegam ser apreciados até 700 processos.  

A partir da próxima quarta-feira (29/4), o Tribunal vai adotar as sessões plenárias telepresenciais, em que as participações dos ministros e advogados passam a ser ao vivo, mesmo que a distância. Nesse sistema, os advogados poderão fazer a sustentação oral de qualquer lugar do País. Essas sessões serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. 

Por Secom TCU