TCE-Unidades Técnicas

Unidades mantêm ritmo na instrução processual durante o trabalho remoto

No primeiro mês de trabalho remoto em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, as unidades técnicas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) dedicadas à instrução de processos mantiveram a produtividade. Houve até um incremento no número total de atos emitidos nesse período.

Entre 23 de março - dia em que os servidores do TCE-PR passaram a trabalhar em casa - e 22 de abril, a Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) instruiu 468 processos, número 25% superior aos 373 processos instruídos entre 23 e fevereiro e 22 de março, quando o trabalho era executado presencialmente, nas dependências do Tribunal. No mesmo período, o número total de atos processuais emitidos pela CGM subiu de 427 para 508.

Já a Coordenadoria de Gestão Estadual (CGE) instruiu 173 processos no primeiro mês do trabalho remoto, volume quase 4% superior aos 167 processos instruídos no período de 30 dias imediatamente anterior. O total de atos emitidos pela unidade (instruções, despachos, informações, pareceres e encaminhamentos) nesse período subiu de 183 para 192.

Responsáveis, respectivamente, pela instrução de processos relativos aos jurisdicionados das esferas municipal e estadual, CGM e CGE são unidades ligadas à Coordenadoria-Geral de Fiscalização.

Para o coordenador da CGM, Diogo Guedes Ramina, o apoio da CGF e das demais unidades do Tribunal - especialmente da Diretoria-Geral (DG) e da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) - foram fundamentais para os bons resultados do teletrabalho. "Passados os primeiros dias de adaptação do pessoal ao trabalho remoto, os processos de trabalho da CGM fluíram em ritmo até melhor que anteriormente", testemunha o analista de controle.

O coordenador da CGE, Alcivan Tavares Nobre, chama a atenção para um fato que reforça a efetividade dos resultados do trabalho remoto. O primeiro mês em que essa modalidade foi adotada no Tribunal teve apenas 16 dias úteis, um a menos que no período imediatamente anterior. Essa redução de dias de trabalho entre março e abril se deveu aos feriados prolongados da Semana Santa e de Tiradentes.

Fiscalização e orientação

Por meio do trabalho remoto de seus membros e servidores, o TCE-PR mantém as atividades fiscalizatórias e administrativas durante a pandemia da Covid-19, com bons resultados. A Casa está concluindo os preparativos técnicos para a implantação do plenário virtual, já que as sessões presenciais de julgamento de processos estão suspensas devido à recomendação das autoridades de saúde para a adoção do isolamento social.

Ao mesmo tempo em que cumpre sua função constitucional de órgão de controle externo da administração pública paranaense, o Tribunal de Contas reforçou seu papel orientador, para contribuir com os gestores e servidores públicos no difícil trabalho de enfrentamento da situação de emergência em saúde decorrente da pandemia. Todas as medidas e orientações - incluindo palestras online e questionários em que são esclarecidas dúvidas dos jurisdicionados - estão reunidos na página especial Info TCE-PR: Coronavírus.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR