TCE-Sessão virtual

Nesta quarta, TCE-PR realiza sua primeira sessão virtual, devido à Covid-19

Nesta quarta-feira (6 de maio), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) inicia uma nova fase, com a realização da primeira sessão virtual de sua história. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o órgão passa a realizar, semanalmente, sempre às 14 horas, sua sessão virtual do Tribunal Pleno, por meio de videoconferência, com a participação de todos os conselheiros e auditores, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR).

"Estamos dando mais um passo em direção ao futuro, usando novamente a tecnologia a favor do controle externo. Infelizmente em face de uma crise sanitária de proporções ainda desconhecidas e respeitando as recomendações das autoridades da área da saúde", afirma o presidente, conselheiro Nestor Baptista.

O presidente lembrou que muitos avanços históricos, como a sessão virtual, com o apoio dos demais conselheiros, puderam ser registrados em suas gestões anteriores, a exemplo dos acordos internacionais feitos com os Tribunais de Contas de Itália, Portugal e Espanha, para maior controle de recursos públicos. Ele também citou a criação da Escola de Gestão Pública (EGP) que, mesmo neste período de pandemia, teve 7.881 inscritos em seus cursos online.

Nesta primeira sessão virtual ocorrerá a posse na nova procuradora-geral do MPC-PR, Valéria Borba, que substitui o procurador Flávio Berti, cujo mandato se encerra. Estarão no plenário do Tribunal apenas a procuradora empossada e o presidente da Corte, que formalizará o ato já na abertura da sessão. Todos os demais participantes - conselheiros, auditores e assessores - participarão de forma remota, de suas residências ou outros locais, para evitar aglomeração.

A sessão virtual poderá ser assistida pelo portal do TC-PR ou pelas páginas do Tribunal no Youtube, Facebook e Twitter. As sessões virtuais continuarão sendo realizadas até que as autoridades sanitárias avaliem que não existem mais riscos à saúde nas reuniões presenciais.

Plenário

Em paralelo, nesta semana foram iniciadas as atividades do Plenário Virtual, quando os participantes emitem pareceres sobre processos em trâmite na Corte. O trabalho se inicia ao meio-dia das segundas e se encerra às 15 horas das quintas-feiras, garantindo a continuidade do trabalho mesmo em período de isolamento social.

Para assegurar o princípio constitucional da transparência, os vídeos ficarão disponíveis no site do Tribunal, assim como os votos dos relatores, a partir do encerramento da sessão. Com o objetivo de garantir um ambiente de transição mais seguro em relação à questão técnica, as quatro primeiras sessões virtuais de cada órgão deliberativo (Primeira Câmara, Segunda Câmara e Tribunal Pleno) ocorrerão em semanas alternadas. Passada essa fase inicial, cada colegiado realizará sessões semanalmente.

Desde esta segunda-feira (4 de maio), o Tribunal retomou o curso dos prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 18 de março.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR