MPC-PR

Nova procuradora-geral do MPC-PR: papel do Estado deve ser repensado

O Ministério Público de Contas é composto, atualmente, por dez procuradores, com ingresso por meio de concurso público de provas e títulos. Entre os seus membros, um ocupa o cargo de procurador-geral, em mandato de dois anos, escolhido por seus pares.

Em discurso de posse proferido na primeira sessão virtual da história do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), realizada na tarde desta quarta-feira (6 de maio), a nova procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PR), Valéria Borba, afirmou que a situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19 - doença causada pelo novo coronavírus - colocou em cheque a compreensão de que o Estado deve ter sua atuação minimizada diante das necessidades da população.

"O elo de proteção da sociedade foi quebrado e os recursos públicos estão ainda mais escassos. Nada mais é como antes. Neste momento, o papel do Estado deve ser ressignificado e a reformulação de políticas públicas inadiáveis está na ordem do dia", disse a procuradora, complementando que cabe ao MPC-PR verificar se essas políticas estão efetivamente cumprindo sua finalidade de forma econômica e regular.

Ela ainda agradeceu aos colegas do órgão ministerial pelo trabalho realizado na instituição e destacou que seguirá o bom exemplo deixado por seus antecessores no comando do MPC-PR. Por fim, parabenizou os servidores da entidade pelo empenho diário, dizendo também que eles devem continuar proativos no exercício de suas atribuições.

Posse virtual

A posse da nova procuradora-geral - nomeada para o cargo pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior por meio do Decreto n° 4.171/2020, publicado em 6 de março - estava inicialmente planejada para o dia 1° de abril. No entanto, a cerimônia teve de ser adiada em função da suspensão das sessões da corte de contas paranaense, decretada em março por conta da pandemia.

Com o retorno da realização das sessões nesta quarta, por teleconferência, ela pôde assumir a função para o biênio 2020-2021. O procurador Flávio Berti, que deixou o comando do MPC-PR após quatro anos, também participou da primeira sessão virtual do Tribunal Pleno do TCE-PR.

"Hoje era para ser um dia apenas de festa, se não estivéssemos vivendo este momento tão difícil", afirmou ele. Ao desejar sucesso à nova procuradora-geral, Berti aproveitou para agradecer aos conselheiros pela cooperação ao longo de sua gestão e elogiar a equipe de servidores e estagiários do MPC-PR. "Foram todos incansáveis", destacou.

Em saudação feita em nome dos membros da Corte, o conselheiro Ivens Linhares chamou atenção para "a espontaneidade, a franqueza e a sensibilidade" da procuradora Valéria Borba. "A condução do MPC-PR estará em mãos seguras", asseverou. Ele também garantiu ser consensual, entre os conselheiros, a consideração pelo "brilhantismo" da atuação do procurador Flávio Berti desde 2016, destacando sua constante participação em eventos de capacitação promovidos pela Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR.

O auditor Cláudio Kania, que falou em nome dos conselheiros substitutos do Tribunal, também mencionou o fato em seu discurso, no qual afirmou que o ex-procurador-geral "enfrentou com esmero e dedicação as diversas mudanças por que passou esta corte de contas nos últimos quatro anos". Reconhecendo a capacidade e a eloquência da nova chefe do MPC-PR, Kania lhe desejou uma boa gestão, especialmente perante os grandes desafios que estão sendo colocados diante do poder público na situação atual.

Perfil

Natural de Paranaguá (Litoral), a nova procuradora-geral é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro decana do Ministério Público de Contas paranaense, no qual ingressou em 1994, Valéria Borba já integrou o Conselho Superior do MPC-PR, no biênio 2013-2014. Esta é sua primeira vez no comando do órgão ministerial.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR