Boletim-Doutrina e Legislação

Tribunal de Contas lança a 22ª edição do seu Boletim de Doutrina e Legislação

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou o Boletim de Doutrina e Legislação nº 22, referente ao mês de abril de 2020. O periódico mensal contém referências atualizadas de artigos de publicados, livros e legislação - federal, estadual e, especificamente, de atos normativos do TCE-PR - monitorados, selecionados e tratados pela Biblioteca do Tribunal, que têm relação com temáticas relacionadas às atividades do corte de contas.

Os dois primeiros temas do boletim, que abrange as publicações de 1º a 30 de abril, trazem referências relativas a Contratos (contratos administrativos; convênios, consórcios e Parcerias Público-Privadas (PPPs); e licitações e contratação direta) e Administração (administração pública; contabilidade, orçamento e economia; controles externo e interno; fundos; e municípios).

Também são abordadas referências relativas aos temas Servidor (gestão de cargos e pessoas; processo administrativo; regimes previdenciários e aposentadoria; e remuneração e subsídios) e outros temas (direito e processo; inovação e tecnologia; meio ambiente; operações de crédito e impostos; e políticas públicas).

Em cada referência há a indicação de como o leitor pode acessar o conteúdo do item selecionado, com observância à legislação de direitos autorais e aos contratos vigentes de aquisição de publicações no TCE-PR.

A seleção das publicações leva em consideração as temáticas relacionadas à missão do TCE-PR, além da necessidade de informação atualizada e de qualidade para instrumentalizar as atividades e os processos desenvolvidos no Tribunal. O objetivo do boletim é facilitar aos interessados o acompanhamento, o acesso e a leitura das informações selecionadas.

Para acessar o Boletim de Doutrina e Legislação, acesse "BIBLIOTECA" no menu principal do Portal do TCE-PR na internet e selecione o primeiro item do submenu à esquerda.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR